No dia 13 de março, durante o X Seminário Internacional OEA da Procomex, a Receita Federal do Brasil anunciou a aceleração do Novo Processo de Importação (NPI) e o início da obrigatoriedade da DUIMP para outubro de 2024, antecipando um prazo que, inicialmente, era para o próximo ano.
A princípio, a DUIMP será mandatória para o modal marítimo e posteriormente para outros modais, com previsão de finalização em 2025. As informações ainda serão oficializadas nos próximos meses, mas com estas novidades, já é possível perceber que as empresas precisam correr para estarem de acordo com os novos processos, ainda mais exigentes quanto à conformidade, transparência e fiscalização.
Com esta antecipação, é preciso agilizar os processos de criação e atualização do Catálogo de Produtos, pois ele será obrigatório na DUIMP.
A pergunta é: a sua empresa já está preparada?
São muitas as informações que devem estar organizadas e estruturadas para que a empresa esteja apta a importar por meio da DUIMP sem enfrentar riscos como prazos não cumpridos, auto de infração e multas, entre outros que provocam o grande temor de “parar a fábrica” por falta de insumos.
Por isso, caso não tenha começado o processo de adequação, é preciso correr contra o tempo!
Confira 3 dicas para uma preparação eficiente
1) Faça uma análise sobre os principais produtos importados a partir do histórico
A partir dessa lista, você monta o seu banco de dados com todas as informações necessárias para inserir cada item no Catálogo de Produtos. Comece por aqueles que apresentaram um maior volume de importações, pois provavelmente continuarão presentes nas suas operações. A dica é mapear os que mais importou nos últimos dois anos.
2) Priorize os produtos que impactam o Core Business
É fundamental priorizar aqueles produtos que se relacionam diretamente com a atividade principal da empresa em benefício da produtividade e dos resultados. Começando por esses itens, de maneira focada, é mais natural inserir todos os detalhes necessários sem erros que possam prejudicar a importação. Afinal, ter qualquer risco exatamente com os insumos que são essenciais para o funcionamento da empresa precisa ser evitado a todo custo.
3) Conte com uma tecnologia de apoio para integrar as informações com o Portal Único
Utilizar ferramentas de apoio para esse processo de mapeamento e integração dos dados com o Siscomex é muito mais inteligente e assertivo para a conformidade e a precisão das informações inseridas. Além de dar mais celeridade ao processo, também ajuda no enquadramento correto dos atributos necessários para cada produto importado.
Padrão das informações
Na hora de fazer esse mapeamento, identificar a demanda da empresa e produtos prioritários para inseri-los no Catálogo de Produtos, lembre-se de organizar todas as informações que serão necessárias, como a descrição das mercadorias, Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e seus respectivos atributos.
Na sequência, é recomendado fazer a revisão das NCMs para garantir a conformidade. Essa atenção redobrada é necessária porque com a DUIMP, os processos de importação estão integrados ao Catálogo de Produtos e, uma vez que as informações dos produtos são incluídas no sistema, não poderão ser excluídas, apenas alteradas, e terão controle de versionamento. Todo o histórico das transações ficará visível, o que permitirá uma melhor identificação para efeitos de fiscalização.
Ao seguir as dicas e realizar o processo com toda atenção exigida, a conformidade é garantida, assim como a consistência das informações prestadas, o que contribuirá para a gestão de riscos de suas operações.
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Abraços,
Equipe Freitas.
