Quer ficar por dentro dos últimos acontecimentos do Comércio Exterior? Confira as notícias desta quinzena, que englobam as mais recentes novidades do Portal Único Siscomex, uma parceria entre gigantes do transporte marítimo, novas ferramentas de recurso contra penalidades aduaneiras e o Paraguai assumindo protagonismo nas negociações do Acordo Mercosul-UE. Confira!
👉 Novidades referentes ao NPI no Portal Único Siscomex…
No Dia do Comércio Exterior, o Governo ampliou as funcionalidades do Portal Único, englobando importações por encomenda e importações amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção. A novidade elimina a necessidade de LIs para estas operações. Saiba mais sobre as mudanças aqui.
👉 …e referentes à cobrança de taxas dos órgãos anuentes
Além dessa novidade, os órgãos anuentes também poderão efetuar a cobrança de taxas por meio do Portal Único. Visando agilizar o atendimento, o primeiro órgão a adotar o recolhimento da taxa pelo Portal é a Anvisa, a partir de abril de 2024.
👉 Aliança de gigantes
Maersk e Hapag-Lloyd, duas das maiores companhias de transporte de cargas do mundo, firmaram um acordo chamado Cooperação Gemini, para fornecer uma rede marítima flexível e interconectada com confiabilidade líder na indústria. Confira mais sobre esta parceria aqui.
👉 MDIC vai incentivar ainda mais as exportações brasileiras
Após o recorde no número de empresas exportadoras no Brasil em 2023, o MDIC pretende estimular ainda mais a venda de produtos nacionais para o exterior. Apesar do número ter crescido, atualmente existem apenas 1% do total de empresas do País que exportam. Confira mais aqui.
👉 Receita Federal apresenta ferramentas para recursos de penalidades aduaneiras
O órgão apresentou duas novas importantes ferramentas para empresas que precisam recorrer de penalidades aduaneiras. Tratam-se das ferramentas “Impugnar Pena de Perdimento ou Multa” e da defesa contra a “Decisão de 1ª Instância de Pena de Perdimento ou Multa”. Saiba tudo aqui.
👉 Paraguai quer finalizar Acordo Mercosul-UE
Durante sua presidência temporária do Mercosul, o Paraguai busca levar adiante as negociações do Acordo Mercosul-UE, colocando-as como prioridade em sua gestão de 6 meses à frente do bloco. Saiba mais aqui.
Essas foram as principais notícias do Comex nas últimas semanas. Fale com um especialista da Freitas para melhorar a performance da sua empresa e ter ajuda com suas operações de importação ou de exportação.
Até a próxima edição,
Equipe Freitas.
