Tá por fora das novidades? Olha só: Portos de Santa Catarina em situação crítica, Auditores Fiscais Agropecuários deixando os cargos e novidades como atualização do sistema Classif do Pucomex, saldo positivo da balança comercial e reintegra maior para MPEs. Estas são algumas das notícias mais importantes dos últimos dias na News da Freitas!
👉 FIESC alerta para situação crítica dos portos do estado
Os portos de Santa Catarina respondem por cerca de 21% da movimentação brasileira de contêineres. Mas esta movimentação tem sido prejudicada por fatores como a operação padrão do MAPA, a paralisação do Porto de Itajaí, que já se estende por quase 1 ano, além das obras nos portos de Navegantes e Itapoá. Em ofício enviado ao vice-presidente Geraldo Alckmin, a FIESC pede celeridade na resolução dos problemas que afetam toda a cadeia logística do estado. Veja mais aqui.
👉 307 Auditores Agropecuários entregaram os cargos
Após publicação da Portaria Mapa nº. 667/2024 em 28 de março de 2024, a qual altera os Anexos I e II da Portaria SDA/MAPA nº. 196/2021 que dizem respeito ao novo prazo para a emissão de certificados internacionais para exportação de produtos de origem animal, mais de 300 Auditores Agropecuários entregaram seus cargos. A categoria já pleiteia desde o ano passado melhores condições de trabalho, e esta Portaria vem na contramão das solicitações. Veja mais aqui.
👉 Evolução do Sistema Classif do Pucomex
Atualizado o Sistema Classif do Portal Único de Comércio Exterior. Agora, o Sistema oferece, além da consulta de NCMs, outros fundamentos legais do tratamento tributário no Comex, informações sobre defesas e acordos comerciais, consulta de cotação a moedas estrangeiras e muito mais. Confira tudo aqui.
👉 Primeiro tri da balança comercial fecha com saldo 22% maior em relação a 2023
O superávit registrado pela balança comercial brasileira foi de US$19 bi no primeiro trimestre de 2024. Ao todo, foram US$ 78,27 bilhões em exportações no trimestre, contra importações de US$ 59,19 bilhões. Confira todos os detalhes aqui.
👉 Interessados em participar do subcomitê do Confac já podem se inscrever
O subcomitê tem o objetivo de identificar pontos de ineficiência em trâmites processuais, procedimentos, formalidades, exigências ou controles relativos ao comércio exterior de bens, e propor soluções; além de formular recomendações para a implementação dos compromissos constantes do Acordo sobre a Facilitação do Comércio e para a racionalização, a simplificação e a harmonização de normas. As inscrições podem ser feitas por aqui.
👉 MDIC e Fazenda estudam restituição maior para micro e pequenas empresas exportadoras
Atualmente, o valor do reintegra é de 0,1% sobre a receita do bem exportado, e a ideia é aumentar este percentual para as MPEs exportadoras pelos próximos 2 anos, até que a Reforma Tributária entre em vigor. Conheça os detalhes aqui.
Essas foram as principais notícias do Comex nas últimas semanas. Fale com um especialista da Freitas para melhorar a performance da sua empresa e ter ajuda com suas operações de importação ou de exportação.
Até a próxima edição,
Equipe Freitas.
