O ano começou com muita notícia boa! Exportações brasileiras de vento em popa, fim da greve dos Auditores da Receita Federal, benefícios a contribuintes que priorizam a conformidade, simplificação do acesso ao drawback isenção e muito mais. Confira essas e outras novidades nesta edição da nossa newsletter!
👉 Projeto de Lei premia empresas que garantem conformidade tributária e aduaneira
Com o projeto, o devedor contumaz passa a contar com mais dificuldades para obtenção de benefícios, enquanto que a Receita passa a incentivar aqueles que priorizam a conformidade. Boas notícias para quem possui a Certificação OEA, por exemplo. Confira tudo aqui.
👉 Fim da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais anunciou no dia 06 de fevereiro a aprovação em assembleia da proposta governamental referente ao bônus de eficiência, suspendendo de imediato todas as ações de Operação Padrão e Desembaraço Zero. Saiba mais aqui.
👉 Nova alteração na entrada de mercadorias provenientes do Mercosul
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina voltou atrás no que diz respeito ao parágrafo único do artigo 7º da Lei n. 17.762/2019, retornando à situação vigente até 31/12/2023, que permitia a entrada e desembaraço de bens ou mercadorias provenientes de países-membros ou associados ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), cuja chegada ao país se dê por meio de portos secos ou zonas alfandegadas situadas em Santa Catarina, por meio de qualquer unidade da federação. Saiba mais aqui.
👉 MDIC simplifica acesso ao drawback isenção
O órgão busca, a partir de 1º de março, desburocratizar a concessão do benefício fiscal do regime especial mais utilizado do País, visando facilitar a vida de pequenos exportadores. As alterações podem alcançar 22% das exportações brasileiras. Saiba tudo aqui.
👉 Os recordes de exportações não param!
A balança comercial brasileira bateu mais um recorde histórico para um mês de janeiro, com 18,5% mais exportações e 185,6% mais saldo comercial em comparação com o mesmo período do ano passado. Confira tudo aqui.
👉 Porta-contêineres sustentável passa por porto de SC
CMA CGM Bahia, o pioneiro porta-contêineres bicombustível movido a GNL, passou pela primeira vez em um porto de Santa Catarina, embarcando 878 contêineres e descarregando 1.762 contêineres. A embarcação reduz a emissão de até 99% de enxofre, 92% de óxido de nitrogênio e 91% de partículas. Confira aqui.
Essas foram as principais notícias do Comex nas últimas semanas. Fale com um especialista da Freitas para melhorar a performance da sua empresa e ter ajuda com suas operações de importação ou de exportação.
Até a próxima edição,
Equipe Freitas.
