Receita Federal anuncia diversas alterações e melhorias no Programa OEA e OEA-Integrado, além da atualização de diversos manuais aduaneiros importantes. Além disso, você confere detalhes sobre o Novo Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos, e muito mais. Não perca!
👉 Receita Federal apresenta nova Instrução Normativa do Programa OEA
A nova Instrução Normativa RFB 2200 traz alterações especialmente no que diz respeito à aplicabilidade dos novos requisitos, bem como ao prazo de transição para os intervenientes já certificados no Programa OEA, que passarão a ser monitoradas com base nos novos requisitos somente a partir de 1º de janeiro de 2025. Além disso, a nova IN traz a possibilidade de solicitação de exclusão do Programa OEA a pedido do interveniente. Confira mais aqui.
👉 Publicada também nova Portaria que facilita a adesão ao OEA-Integrado
Além das modificações da IN, a Receita Federal publicou também nova Portaria que visa facilitar a adesão dos órgãos e entidades da administração pública ao Programa, tornando-a mais simples, céleres e menos burocrática. Descubra aqui.
👉 Possibilidade de novo Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos
As duas economias se encontraram em Assunção, no Paraguai, para formalizar o início das negociações de um Acordo de Livre Comércio entre elas, com uma primeira rodada de discussões. O acordo deverá incluir, entre outros temas, bens, serviços, regras de origem, barreiras técnicas, medidas fitossanitárias e sanitárias, além de propriedade intelectual. Saiba mais aqui.
👉 Manuais Aduaneiros da Receita Federal Atualizados
A Receita Federal relançou recentemente diversos manuais aduaneiros importantes com informações revisadas e atualizadas, que agora podem ser conferidos em um ambiente também remodelado “Portal Aduana e Comércio Exterior”, com uma navegação facilitada. Descubra todos os manuais atualizados, e o que mais vem pela frente, aqui.
👉 Prorrogação do aumento de II para restos de papel, plástico e vidro
Governo mantém as alíquotas do Imposto de Importação para a entrada no País de resíduos como papel, plástico e vidro, que competem com a cadeia nacional de reciclagem, prejudicando o meio ambiente. Saiba mais aqui.
👉 Programa Elas Exportam tem sua 3ª edição aberta
O Programa que incentiva a participação feminina nas exportações nacionais está com sua 3ª edição aberta para inscrições. Nesta edição, o programa oferece 70 vagas para mentorias. É possível se inscrever como mentora e como mentorada, até o dia 11 de agosto. Saiba como se inscrever aqui.
👉 Exportações batem recorde no acumulado até junho
Foram US$ 167 bi até junho, com saldo positivo de US$ 6,7 bi durante este mês. No acumulado do ano, o superávit chega a US$ 42,3 bilhões, com destaque para a indústria extrativa. Saiba mais aqui.
Essas foram as principais notícias do Comex nas últimas semanas. Fale com um especialista da Freitas para melhorar a performance da sua empresa e ter ajuda com suas operações de importação ou de exportação.
Até a próxima edição,
Equipe Freitas.
