Segundo pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) o maquinário industrial no Brasil possui cerca de 14 anos, e 38% deles já estão próximos ou ultrapassaram o prazo de vida útil ideal.
Ainda segundo estudo da Abimaq, as máquinas no Brasil são até 3 vezes mais antigas que nos países mais ricos.
Neste artigo, vamos conhecer um pouco mais sobre o Programa de Aceleração de Depreciação de Máquinas, criado pelo Governo e encabeçado pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e sobre como ele pode ajudar as indústrias a se tornarem mais modernas e competitivas.
Quais as vantagens de contar com maquinário atualizado?
Equipamentos com tecnologias modernas garantem menor gasto energético, menos custos com manutenção e maior produtividade – seja por sua maior capacidade produtiva ou por seus menores riscos de paradas e falhas na produção.
Além disso, quanto mais antigas são as máquinas, mais difícil e caro se torna o processo de encontrar peças e instrumentos para reposição e manutenção dos equipamentos.
Assim, investir em um equipamento novo e moderno traz benefícios para diversas áreas das indústrias e empresas. Mas se os benefícios são grandes, a dificuldade de compra de um equipamento como este também é.
Apesar dos muitos Programas e Benefícios Fiscais para o incentivo à modernização dos parques fabris lançados ao longo dos anos, e mesmo sabendo do potencial produtivo que um maquinário novo pode trazer para o negócio, ainda assim, investir em um equipamento que pode custar milhões acarreta muitas dores de cabeça para as companhias.
Pensando em tudo isso e na importância de contar com a indústria para o crescimento do PIB e das exportações brasileiras, o Governo Federal preparou um amplo Programa de Modernização dos Parques Fabris, visando estimular a transformação digital e a transição ecológica. Vamos conhecer juntos um pouco mais sobre este Programa.
O que é o Programa de Neoindustrialização?
O chamado Programa de Neoindustrialização, proposto pelo Governo, busca fortalecer a indústria nacional, dando a ela mais competitividade, autonomia, e equiparando-a aos grandes países produtores no mundo.
O Brasil tem uma capacidade empreendedora e produtiva grandiosa. Temos, para isso, acesso às energias mais limpas do mundo. Mas nossa maior força produtiva ainda se concentra muito nas commodities e na agricultura. A indústria nacional viu, ao longo dos anos, sua força se perder em função de diversas questões, como a falta de infraestrutura produtiva e logística, as altas taxas de juros, o custo Brasil, o baixo investimento em pesquisa e desenvolvimento, e até mesmo o crescimento das importações chinesas.
De 2013 a 2019, 28.700 indústrias fecharam as portas, e 1,4 milhão de postos de trabalho foram fechados.
E o maquinário moderno é um dos entraves que faz com que empresas reduzam sua capacidade produtiva e acabem perdendo espaço de mercado, até serem fechadas ou substituídas por produtos importados.
O que é o Programa de Depreciação Acelerada de Máquinas?
Para que as empresas nacionais possam atingir sua potência máxima, o Programa de Neoindustrialização busca estimular a substituição de máquinas e equipamentos antigos por novos, por meio do mecanismo da depreciação acelerada.
Trata-se de um abatimento antecipado de impostos que teriam que ser pagos nas declarações futuras de IRPJ e de CSLL, quando da compra de quaisquer bens de capital.
Por meio deste mecanismo, em vez de aguardar os cerca de 25 anos necessários para a depreciação do bem para abater estes impostos, as empresas poderão realizar este abatimento em apenas dois anos: 50% no primeiro ano, e 50% no segundo ano.
Na prática, isso faz com que as empresas possuam um maior poder de fluxo de caixa justamente no período em que teriam maiores dificuldades, ou seja, no ano de realização do investimento na aquisição do maquinário.
A medida ultrapassa até mesmo o âmbito industrial, trazendo benefícios para o país como um todo. Mais produtividade para as indústrias gera mais emprego, mais necessidade de empresas e fornecedores parceiros, maior necessidade de ampliação de parque fabril, entre outras muitas demandas.
De acordo com a CNI, em apenas um ano, a depreciação acelerada de 100% do valor da compra de bens de capital permitirá trazer um aumento de 8,35% nos investimentos, e somar 3,46% ao PIB e 4,53% às exportações brasileiras.
“Neoindustrialização tem tudo a ver com aumento de produtividade e competitividade. E esse é um passo muito importante nessa direção”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin.
Qual a melhor forma de adquirir máquinas novas?
Além do Programa de Aceleração de Depreciação de Máquinas, é possível aproveitar diversos outros benefícios fiscais existentes para adquirir maquinário novo e passar a contar com o que existe de mais moderno em sua produção.
Elencamos aqui 3 formas de importar máquinas com custo reduzido.
Confira duas delas abaixo:
Ex-tarifário
Por meio do regime de ex-tarifário, é possível reduzir temporariamente a alíquota do imposto de importação para zero de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT) nos casos em que não é possível encontrar produção nacional equivalente.
Importante ressaltar que ao longo do processo de aprovação do ex-tarifário, é realizada uma pesquisa ampla pelos órgãos fiscalizadores e aberto um período para que as empresas nacionais se manifestem caso tenham produção similar.
Caso não haja produção nacional equivalente, as empresas podem importar com imposto reduzido ou até mesmo zerado.
Também é importante verificar se a classificação fiscal da máquina ou equipamento que você deseja importar se enquadra no ex-tarifário.
Leopoldo Grubba, que atua na área de Estratégia Aduaneira da Freitas, explica que “um pleito de ex-tarifário deve ser protocolado cerca de cinco meses antes da chegada da mercadoria, assim, não se corre o risco da mercadoria chegar em território nacional e o ex-tarifário ainda não estar publicado, visto que o benefício só é concedido se, no momento do registro da Declaração de Importação, o ex-tarifário estiver vigente”.
Admissão temporária
Também existe a opção de importação por meio da Admissão Temporária, através da qual sua empresa importa uma máquina ou equipamento por tempo determinado, e paga os tributos federais/estaduais incidentes da importação proporcionalmente ao tempo que o equipamento permanecer no Brasil.
Este regime, porém, permite um tempo máximo de permanência no País, que é de 100 meses. Encerrando esse período é permitida a concessão de nova admissão temporária, com o pagamento dos tributos do novo período, ou é preciso extinguir o regime.
Para esta segunda opção, existem várias alternativas e a escolha deve ser feita de acordo com as especificidades acordadas na importação: reexportação (retorno dos bens), entrega à Fazenda Nacional (desde que concorde em recebê-los), transferência para outro regime especial; destruição (aos custos do interessado) ou despacho para consumo, se os equipamentos forem nacionalizados.
Se você tem interesse em conhecer mais sobre importação de máquinas e equipamentos, converse com nossos especialistas e descubra todas as possibilidades.
Abraços, Equipe Freitas.
