O secretário especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas afirmou, durante participação recente na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, que a Receita Federal em breve será outra, referindo-se à ideia de destacar os bons contribuintes e separá-los da minoria que demanda uma atuação mais contundente do Fisco.
Na ocasião, o secretário citou como exemplo das práticas que devem ganhar força dentro do órgão nos próximos anos o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), certificação que reconhece os intervenientes do comércio exterior com boas práticas nos quesitos aduaneiro e tributário, e oferece um grande diferencial competitivo às empresas certificadas, garantindo menores tempos de tramitação nas solicitações junto às aduanas, entre outros inúmeros benefícios.
Este é um programa que reforça a relação de confiança entre as empresas e a Receita Federal, na busca por operações mais ágeis e desburocratizadas, que permitam um desembaraço quase imediato das mercadorias – interesse, obviamente, de todos os envolvidos no processo.
Segundo Barreirinhas, trata-se de uma virada de chave na atuação do órgão, que pretende uma transição para uma fiscalização com foco na orientação ao contribuinte.
Para isso, o órgão vem abrindo consultas públicas que permitem que os contribuintes manifestem suas opiniões acerca dos mais variados temas e Programas da Receita, buscando uma aproximação e modernização da instituição.
Modernização que já vem acontecendo ao longo dos últimos anos, com a criação de diversas ferramentas e sistemas desenvolvidos pelos próprios auditores e analistas na busca por uma fiscalização mais ágil e um processo mais simplificado de prestação de contas com o Fisco.
Segundo o secretário, este é um movimento, porém, que exige maiores investimentos em termos de infraestrutura e uma maior valorização dos servidores públicos da instituição.
Para as empresas que desejam estar em linha com a modernização e atualização da Receita Federal, nossa indicação de especialistas é para que iniciem o processo de Certificação OEA, garantindo maior adequação e conformidade com os próximos passos que o órgão pretende implementar. Para isso, basta entrar em contato com as equipes de consultores Freitas.
Equipe Freitas.
