Para quem trabalha na área, a palavra conformidade faz parte da rotina há muito tempo, não é mesmo? Quando ela falta, é sinal de problema. E se está presente, é indicativo de que as coisas estão “conforme” o esperado. Há uns anos, o termo está mais destacado no universo corporativo, só que com uma variação: fala-se em compliance, que tem origem no verbo inglês “to comply”.
E o que significa exatamente? De um modo geral, está relacionado a agir de acordo com as regras. Estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos.
Empresas que aplicam o compliance internamente, seguem uma série de regras, que têm relação com diversos pontos, como características da própria companhia e da sua atividade-fim. Na prática, o estabelecimento do compliance torna o certo o padrão natural, os processos são bem estabelecidos e transparentes, assim como a resolução de qualquer falha ou desvio encontrado no caminho.
Compliance no Comex
O compliance tem aplicações e modos de fazer próprios de acordo com a sua área de atuação. O trade compliance ou compliance aduaneiro é o que dialoga diretamente com o Comércio Exterior e tem sido fortalecido dia a dia devido à importância da sua aplicação.
O trade compliance estabelece os processos pelos quais as mercadorias entram e saem de um país, considerando todas as leis, regulamentos e requisitos do país do qual as mercadorias saem e no qual vão entrar. Para que exista, é preciso que as empresas façam a implementação de controles que garantam o cumprimento das regras de importação e exportação de mercadorias.
Esse trabalho de promover uma cultura de compliance traz diversos benefícios para o gerenciamento de risco, algo fundamental para que as companhias se mantenham saudáveis e com redução de danos e imprevistos. A lista de vantagens é vasta. Veja mais algumas delas:
- Melhora a reputação perante o mercado: o que gera novas oportunidades de negociações, facilita e ainda permite o acesso a créditos e benefícios, além de possibilidades de investimentos;
- Obriga a criação de processos claros, que podem impulsionar a produtividade e a assertividade no trabalho da equipe;
- Ao estabelecer a política de compliance, a empresa garante que as diretrizes impostas por leis e pelos órgãos reguladores estão sendo cumpridas.
No processo de implementação, alguns pontos precisam ser levados em conta obrigatoriamente: avaliação dos atores envolvidos no processo de compra e venda, prevenção a fraudes, classificação do produto, orientação tarifária, Incoterms, regimes aduaneiros especiais e barreiras regulatórias para importação e exportação.
Trade compliance e o Novo Processo de Importação (NPI)
Até aqui, você já deve ter percebido que trade compliance e o Novo Processo de Importação têm tudo a ver, né?
O NPI é uma mudança de cultura, que vai muito além da transformação dos processos. Do momento de cadastrar um item no Catálogo de Produtos à emissão da Declaração Única de Importação (DUIMP): todas as etapas vão estar registradas e com sistemas integrados, inclusive com os dos órgãos fiscalizadores. Ou seja, a “casa precisa estar arrumada”, alinhada e integrada internamente também.
Com uma política de compliance bem definida e aplicada, os processos são otimizados, há redução de custos e riscos e, a partir disso, as tão indesejáveis multas geradas por incoerências ou falhas são evitadas.
Esse cenário de conformidade e transparência já é realidade por aí? É fundamental que sim, pois o Novo Processo de Importação é sinônimo de praticidade também na fiscalização. A Receita Federal conta com inteligência artificial e sistemas programados para mapear inconformidades. Com mais organização e etapas bem definidas, como manda o NPI, identificar o que está fora do padrão é uma consequência natural.
Por tudo isso, ter um parceiro de confiança e com uma equipe de especialistas para apoiar nas operações de Comércio Exterior é fundamental. Profissionais experientes conhecem e seguem todas as normas para que a importação e a exportação sejam realizadas com conformidade, segurança e dentro dos prazos acordados – sem atrasos nas entregas das mercadorias.
Uma relação de confiança nesse sentido vai além de operacionalizar os processos com conformidade, mas pode ajudar sua empresa a evoluir em otimização e conquista de benefícios.
A gente pode te ajudar nesse caminho! Fale com um de nossos especialistas e solicite uma avaliação.
Abraços,
Equipe Freitas.
